A presente seção disponibiliza informações detalhadas sobre os contratos firmados pela Assembleia Legislativa do Estado do Estado do Paraná, em conformidade com os princípios da transparência, publicidade e acesso à informação.

Em atendimento às disposições da Lei nº 14.133/2021, da Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011) e demais normativos aplicáveis, esta página tem como objetivo proporcionar à sociedade amplo conhecimento sobre os atos administrativos relacionados às contratações públicas.

Aqui, são disponibilizados dados relativos a contratos administrativos vigentes e encerrados, incluindo informações sobre objeto contratado, fornecedores, valores pactuados, prazos de vigência, modalidades de contratação e eventuais aditivos. A publicação dessas informações reforça o compromisso da Assembleia Legislativa com a governança pública, a fiscalização cidadã e a integridade na gestão dos recursos públicos.

A transparência ativa adotada nesta seção visa garantir o acompanhamento e o controle social sobre os contratos administrativos, permitindo que cidadãos, órgãos de controle e demais interessados tenham acesso facilitado às informações sobre a execução das despesas e o cumprimento das obrigações contratuais.

Dessa forma, a Assembleia Legislativa reafirma seu compromisso com a ética, a eficiência e a prestação de contas, assegurando que suas contratações sejam conduzidas de maneira responsável e alinhadas ao interesse público.