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Atualizado em 21/01/2026 05:04
Pensionistas
Nessa página você encontra os nomes de todos os pensionistas da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep).
No poder legislativo, os deputados estaduais aposentados e as viúvas são enquadrados como pensionistas.
Remuneração dos Servidores
Legenda
1. Vencimento do cargo efetivo, deduzidas eventuais faltas; Verba Pessoal Nominalmente
Identificada – VPNI (Lei nº 18.135/2014); proventos de aposentadoria; subsídio para Procuradores;
e diferença de subsídio para Procuradores (Lei Complementar nº 161/2013).
2. Adicional por Tempo de Serviço para ocupantes de cargos efetivos (Art. 170 e Art. 171 da Lei nº 6.174/1970).
3. Vencimento comissionado (Lei nº 22.033/2024).
4. Verba remuneratória para aos policiais militares cedidos ao Poder Executivo para o Gabinete Militar da Assembleia Legislativa (Lei nº 17.246/2012).
5. Remuneração paga a pensionistas.
6. Remuneração paga a Deputados.
7. Remuneração adicional quando da fruição de férias.
8. Verbas pagas a servidores efetivos a título de Gratificação por
Encargos Especiais, Insalubridade, Periculosidade e Provento em Comissão (20%).
9. Corresponde ao valor da contribuição previdenciária mensal do servidor
que o requerer, desde que tenha cumprido os requisitos para aposentadoria e opte em
permanecer em atividade (EC 41/2003).
10. Auxílio-Alimentação (Resolução nº 13/2011); Auxílio-Creche (Resolução nº 08/2011).
11. Totalidade remuneratória paga no mês.
12. Retenção por teto constitucional (Art. 37, XI da CF).
13. Desconto de contribuição previdenciária e de imposto de renda retido na fonte.