Atualizado em 05/02/2026 17:01
Comissão de Constituição e Justiça
Nesta página, você encontra as matérias analisadas em cada reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
A CCJ avalia se as matérias estão de acordo com a Constituição, com as leis em vigor e com as regras de redação legislativa antes de seguirem para votação no plenário.
A pauta de cada reunião é definida pelo presidente da Comissão, que também escolhe os relatores. Na pauta, constam o número da matéria, o autor, o tema e o relator. A análise pode ocorrer em uma ou mais sessões, conforme a complexidade do assunto.
Como participar
As sessões da CCJ são realizadas às terças-feiras, das 13h30 às 14h30, e são abertas ao público.
Você também pode assistir a sessão ao vivo pela TV Assembleia (canal 10.2) e pela internet, no site e nas redes sociais da Alep.
https://www.youtube.com/TVSinalAssembleiaPR
https://www.assembleia.pr.leg.br/comunicacao/tv-assembleia