Por meio desse serviço, você tem acesso às notícias da Alep. São informações atualizadas sobre:

• Projetos de lei em tramitação
• Audiências públicas e eventos oficiais
• Atuação dos deputados e das Comissões
• Temas relevantes para a sociedade

 Qualquer pessoa.

Na internet.

• Clique em Abrir serviço;
• Você será direcionado para a página com as últimas notícias publicadas;
• Use o campo de busca para encontrar conteúdos por tema, palavra-chave ou nome de parlamentar.

1. Acessar o site
2. Ler/pesquisar

A consulta às notícias é imediata.

Gratuito.

Diretoria de Comunicação
(41) 3350 - 4188

Por meio desse serviço, você tem acesso às informações de cada um dos deputados que fazem parte da Assembleia Legislativa do Paraná. Você pode consultar:

• História de vida e trajetória política dos parlamentares;
• Notícias relacionadas à atuação parlamentar;
• Leis e projetos de lei de sua autoria.

Qualquer pessoa.

Na internet.

• Clique em Abrir serviço;
• Na página que será aberta, você verá as fotos e os nomes dos deputados;
• Para mais detalhes, clique na imagem ou no nome do deputado.

1. Acessar o site
2. Escolher o deputado

A consulta é imediata.

Gratuito.

Diretoria de Comunicação
(41) 3350 - 4188

Por meio desse serviço, você tem acesso ao Guia do Cidadão, material que traz informações sobre conceitos de democracia, política e cidadania. Escrito em linguagem acessível, o Guia tem explicações sobre as principais funções dos Poderes Executivo, Legislativo, Judiciário e sobre o sistema eleitoral brasileiro.

Qualquer pessoa.

Na internet.

• Clique em Abrir serviço
• Baixe o Guia
  

1. Acessar o link
2. Baixar o material

O acesso ao Guia do Cidadão é imediato.

Gratuito.

Escola do Legislativo
(41) 3350-4092

Por meio desse serviço, você tem acesso ao Guia Prático para Implementar Parlamentos Jovens em câmaras municipais do Paraná.
O Parlamento Jovem simula o trabalho dos vereadores e ajuda os estudantes a entenderem melhor como funciona o Poder Legislativo. Com isso, os jovens se aproximam da política e são incentivados a participarem da vida pública.

Gestores e servidores do legislativo paranaense.

Na internet.

• Clique no botão Abrir serviço
• Baixe o Guia

• Acessar o link
• Baixar o material

O acesso ao Guia é imediato.

Gratuito.

Escola do Legislativo
(41) 3350-4092

Nesse serviço, você tem acesso à agenda da Assembleia Legislativa do Paraná.

Estão disponíveis as datas e os horários de:

• Sessões plenárias;
• Reuniões das comissões;
• Audiências públicas;
• Eventos. 

Qualquer pessoa.

Na internet.

• Clique em Abrir serviço;
• Será aberta a agenda mensal;
• Clique sobre o compromisso que deseja consultar. 

Atenção: você também pode escolher a agenda por período.

1. Selecionar o evento
2. Acessar o resultado 

Gratuito.

A consulta é imediata.

Coordenação do Cerimonial
(41) 3350-4007

Este serviço permite que você acompanhe a agenda completa das audiências públicas realizadas pela Assembleia Legislativa do Paraná. É a oportunidade de participar, sugerir, perguntar e acompanhar os debates sobre temas que impactam diretamente a vida dos paranaenses.

Pelo serviço, você pode:

• Ver as datas, horários e temas de cada audiência;
• Consultar os locais e formatos (presencial ou on-line);
• Enviar perguntas que poderão ser respondidas durante os encontros.

Qualquer pessoa.

Na internet.

• Vá em Abrir serviço - a agenda completa será exibida;
• Clique sobre a audiência que deseja acompanhar para ver os detalhes.
  

• Vá em Abrir serviço - a agenda será aberta;
• Clique sobre a audiência do seu interesse;
• Vá em Enviar pergunta;
• Preencha o formulário com os dados solicitados;
• Aperte Enviar.

On-line:

1. Acessar a agenda
2. Escolher a audiência
3. Consultar informações ou Enviar pergunta

Gratuito.

• Consulta à agenda: imediata;
• Envio de perguntas: as questões poderão ser respondidas durante a audiência. 

Diretoria de Comunicação
(41) 3350 - 4188

Por meio desse serviço, você pode consultar o andamento de um pedido de informação feito à Assembleia Legislativa do Paraná.

Atenção! Se você quer solicitar informações à Alep acesse Registrar pedido no Serviço de Informação ao Cidadão da Alep (e-SIC). 

A pessoa que tenha registrado um pedido de informações na Alep.

Na internet.

• Clique em Abrir serviço;
• Informe o número do protocolo e o código de acesso (que você recebeu quando fez a solicitação).

1. Acessar o site
2. Verificar a situação

A consulta é imediata.

Gratuito.

O acesso às informações públicas é garantido pelas legislações:

• Constituição Federal
• Lei de Acesso à Informação (Lei 12.527/2011)
• Ato da Comissão Executiva nº 560/2024.

Ouvidoria-geral
0800 6456 760
(41) 3350-4124

Por meio desse serviço, você pode acompanhar um pedido feito à Ouvidoria da Assembleia Legislativa do Paraná. 

Atenção! Se você quer entrar em contato com a Ouvidoria acesse Registrar pedido na Ouvidoria da Alep.

A pessoa que tenha registrado um pedido à Ouvidoria da Alep.

Na internet.

• Clique em Abrir serviço;
• Informe o número do protocolo e o código de acesso (que você recebeu quando fez a solicitação).
  

1. Acessar e preencher o formulário
2. Enviar solicitação
3. Aguardar prazo de resposta
   

A consulta é imediata.

Gratuito.

Ouvidoria-geral
0800 6456 760
(41) 3350-4124

Por meio desse serviço, você tem acesso a dados do Serviço de Informação ao Cidadão (e-SIC) e da Ouvidoria da Assembleia Legislativa do Paraná. 

Estão disponíveis:

• Quantidade de pedidos recebidos;
• Pedidos atendidos e indeferidos (negados); 
• Informações genéricas sobre os solicitantes.

Qualquer pessoa.

Na internet.

• Vá em Abrir serviço
• Clique sobre o ano que deseja consultar
• Um documento em PDF será aberto em seu computador ou celular 

1. Acessar o serviço
2. Consultar

Gratuito.

A consulta é imediata.

O artigo 30 da Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação - LAI) determina que os órgãos e entidades públicas publiquem relatórios estatísticos sobre pedidos de informação.

Ouvidoria-geral
0800 6456 760
(41) 3150-4124

Por meio desse serviço, você tem acesso às informações da Procuradoria Especial da Mulher (ProMu) da Assembleia Legislativa do Paraná.

A ProMu atua em situações como:

• Violência política de gênero: recebe, analisa e encaminha as denúncias ao Ministério Público do Paraná;
• Mulheres em situação de violência: recebe e encaminha as denúncias aos órgãos da rede de proteção e ao Poder Judiciário;
• Defesa dos direitos femininos:
  Promove
  - eventos de capacitação para gestores que atuam na área;
  - ações e campanhas de conscientização contra a violência e a discriminação contra a mulher;  
  - promove palestras afirmativas com foco no fortalecimento emocional das mulheres;
• Legislação: acompanha proposições que abordem a pauta feminina na Alep.

 A procuradora da Mulher na Alep é a deputada estadual Cloara Pinheiro.

Qualquer pessoa que precise de apoio em situações envolvendo os direitos das mulheres.

• Pelas redes sociais
• E-mail
• WhatsApp
• Pessoalmente

• Instagram: @procuradoriadamulherpr
  
  
• Facebook: https://www.facebook.com/procuradoriadamulherpr
  
  
• E-mail: procuradoriadamulher@assembleia.pr.leg.br
  
  
• WhatsApp: (41) 3350-4030
  
  
• Pessoalmente: Rua João Gualberto, nº 1000, 15º Andar, Alto da Glória

Horário de atendimento: das 9h às 12h e das 13h às 18h.

Outras informações, acesse https://www.assembleia.pr.leg.br/promu.

1. Entre em contato
2. Explique a situação para qual precisa de apoio
   

Variável – depende de cada situação.

Gratuito.

Procuradoria Especial da Mulher
(41) 3350-4030 (whatsapp)

Este serviço apresenta o aplicativo Agora é Lei no Paraná, uma ferramenta gratuita que reúne centenas de leis estaduais voltadas à defesa e aos direitos dos paranaenses. No app, você pode pesquisar leis por palavras-chave ou navegar por categorias como:

• Saúde
• Educação
• Segurança
• Meio Ambiente
• Serviços
• Lazer

Qualquer pessoa.

Você pode instalar o app no seu celular. Ele está disponível nas lojas digitais:

• App Store (para iPhone) 
• Play Store (para Android)

• Acesse a loja de aplicativos do seu celular
• Procure pelo app Agora é Lei no Paraná
  
• Instale o aplicativo
• Pesquise a lei de seu interesse

1. Baixar o aplicativo
2. Pesquisar

Gratuito.

A instalação e a pesquisa são imediatas.

Diretoria de Comunicação
(41) 3350 - 4188

Por meio desse serviço, você tem acesso às informações para participar do Parlamento Universitário. O projeto permite que estudantes vivenciem o cotidiano de um deputado estadual dentro da Assembleia Legislativa do Paraná.

As atividades ocorrem no mês de julho, quando os alunos terão uma experiência legislativa completa. Durante duas semanas, os jovens vão participar de:

• Ato simbólico de posse como parlamentares universitários;
• Eleição da Mesa Diretora e formação das comissões temáticas;
• Reuniões deliberativas nas comissões;
• Apresentação, discussão e votação de projetos de lei elaborados pelos próprios participantes.

Alunos de universidades paranaenses (públicas e particulares).

• A inscrição é feita pela internet.
• O projeto é desenvolvido presencialmente.

• Clique no botão Abrir serviço
• Informe os dados solicitados
• Clique em Enviar

Se tiver dúvidas, entre em contato pelo e-mail: escoladolegislativo@assembleia.pr.leg.br

1. Acessar o link
2. Fazer a inscrição
3. Divulgação do resultado
4. Atividades presenciais

O Parlamento Universitário é desenvolvimento no mês de julho, no período de recesso dos deputados.

Em 2025:

• Inscrições - até 2 de junho;
• Atividades - de 17 a 25 de julho.

Gratuito.

Escola do Legislativo
(41) 3350-4092

Por meio desse serviço, você tem acesso às informações sobre a Assembleia Itinerante - uma iniciativa que leva as reuniões e atividades da Alep para diferentes cidades do estado. 

Durante o período de Assembleia Itinerante, são realizadas ações como:

• Sessões plenárias e solenes
• Audiências públicas
• Atendimento ao público
• Atividades educativas e culturais

A ideia é tornar a Assembleia mais acessível e democrática, ouvindo as necessidades das pessoas que vivem em diferentes regiões do estado.

Qualquer pessoa.

• Pessoalmente, nos locais onde as atividades são realizadas;
• Pela internet, dando sugestões.

1. Pessoalmente

• Basta comparecer ao local da Assembleia Itinerante (não é necessário fazer inscrição);
• As informações sobre locais e datas estão no site da Alep.
  
  

2. Pela internet

• Acesse o formulário;
• Informe os dados solicitados;
• Deixe sua sugestão. 

Pessoalmente

1. Vá até o local para participar

Pela internet

1. Acesse a agenda do evento
2. Preencha o cadastro

Gratuito.

As Assembleias Itinerantes não têm datas fixas para acontecer. Elas são realizadas ao longo de todo o ano, com o objetivo de acompanhar e se alinhar aos grandes eventos dos municípios, garantindo maior participação popular e mais efetividade no diálogo com a comunidade local.

Diretoria Legislativa
(41) 3350-4138

Por meio desse serviço, você tem acesso aos cursos disponíveis na Escola do Legislativo da Alep. A Escola tem como objetivos:

• Promover o aperfeiçoamento das atividades parlamentares;
• Oferecer eventos, cursos e ações à população em geral;
• Ampliar o acesso à informação qualificada para promover a cidadania;
• Fortalecer a transparência e a participação democrática, contribuindo para a melhoria dos serviços públicos e o bem-estar coletivo.

• Servidores da Assembleia Legislativa do Paraná;
• Comunidade em geral.

Pela internet e presencialmente.

• Clique no botão Abrir serviço
• Na página que será aberta, escolha o curso de seu interesse
• Clique em Inscreva-se

Se tiver dúvidas, entre em contato pelo e-mail: escoladolegislativo@assembleia.pr.leg.br

1. Acessar o link
2. Fazer a inscrição
3. Participar do curso

Gratuito.

Escola do Legislativo
(41) 3350-4092

Por meio desse serviço, você pode pesquisar informações sobre normas legais e proposições legislativas que foram ou estão sendo discutidos na Assembleia Legislativa do Paraná.

É possível pesquisar:

• Proposições: projetos de lei, de resolução de decreto, propostas de emenda à Constituição, requerimentos e vetos. De maneira geral, são temas que ainda estão em discussão;
  
  
• Legislação Estadual: normas já aprovadas pela Assembleia.

Qualquer pessoa.

Na internet.

• Clique no botão Abrir serviço
• Escolha a opção desejada: Proposições ou Legislação Estadual
• Faça a verificação de segurança solicitada (captcha)
• Na página que será aberta, você deve escolher os itens de sua pesquisa, como o tipo, número, ano, data e outros
• Os resultados serão mostrados na mesma página
  

1. Selecionar as opções
2. Acessar o resultado

Gratuito.

A consulta é imediata.

​A Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011) determina que órgãos públicos, incluindo as Assembleias Legislativas, disponibilizem informações de interesse da população, como projetos de lei em tramitação.

Diretoria Legislativa
(41) 3350-4138

Por meio desse serviço, você pode solicitar informações à Assembleia Legislativa do Paraná.

Atenção! Para fazer reclamações, sugestões ou elogios, use o serviço Registrar pedido na Ouvidoria da Alep.

Qualquer pessoa.

Na internet.

• Clique em Abrir serviço
• Leia as orientações
• Clique em Continuar
• Preencha os dados solicitados
• Clique em Criar atendimento

1. Acessar o formulário
2. Enviar o pedido
3. Aguardar prazo legal para resposta
   

O prazo é de até 20 dias, podendo ser prorrogado por mais dez dias.

Gratuito.

O acesso às informações públicas é garantido pelas legislações:

• Constituição Federal
• Lei de Acesso à Informação (Lei 12.527/2011)
• Ato da Comissão Executiva nº 560/2024

Ouvidoria-geral
0800 6456 760
(41) 3350-4124

Por meio desse serviço, você pode entrar em contato com a Ouvidoria da Assembleia Legislativa do Paraná.

É possível encaminhar:

• Solicitações;
• Críticas;
• Sugestões;
• Reclamações;
• Denúncias; 
• Elogios.

A Ouvidoria procura indicar o caminho que o cidadão deve seguir em cada uma dessas situações.

Qualquer pessoa.

• Pela internet
• Pessoalmente

1. Pela internet

• Clique em Abrir serviço
• Leia as orientações
• Clique em Continuar
• Escolha se o registro será Identificado (com seus dados pessoais), Anônimo ou Sigiloso
• Preencha os dados solicitados
• Em Reinvidicação, explique a situação
• Clique em Criar atendimento

2. Pessoalmente

• Vá até a Ouvidoria da Alep
• Endereço: Praça Nossa Senhora de Salete, s/n, 3º andar (prédio administrativo), Centro Cívico, Curitiba
• Horário de atendimento: das 9h às 18h

1. Escolher o canal de comunicação
2. Informar a situação (ou preencher o formulário, caso escolha entrar em contato pela internet)
3. Aguardar prazo legal para resposta

O prazo é de até 20 dias, podendo ser prorrogado por mais dez dias.

Gratuito.

Ouvidoria-geral
0800 6456 760
(41) 3350-4124