Nesse serviço, você tem acesso à agenda da Assembleia Legislativa do Paraná.

Estão disponíveis as datas e os horários de:

• Sessões plenárias;
• Reuniões das comissões;
• Audiências públicas;
• Eventos. 

Qualquer pessoa.

Na internet.

• Clique em Abrir serviço;
• Será aberta a agenda mensal;
• Clique sobre o compromisso que deseja consultar. 

Atenção: você também pode escolher a agenda por período.

1. Selecionar o evento
2. Acessar o resultado 

Gratuito.

A consulta é imediata.

Coordenação do Cerimonial
(41) 3350-4007

Por meio desse serviço, você pode consultar o andamento de um pedido de informação feito à Assembleia Legislativa do Paraná.

Atenção! Se você quer solicitar informações à Alep acesse Registrar pedido no Serviço de Informação ao Cidadão da Alep (e-SIC). 

A pessoa que tenha registrado um pedido de informações na Alep.

Na internet.

• Clique em Abrir serviço;
• Informe o número do protocolo e o código de acesso (que você recebeu quando fez a solicitação).

1. Acessar o site
2. Verificar a situação

A consulta é imediata.

Gratuito.

O acesso às informações públicas é garantido pelas legislações:

• Constituição Federal
• Lei de Acesso à Informação (Lei 12.527/2011)
• Ato da Comissão Executiva nº 560/2024.

Ouvidoria-geral
0800 6456 760
(41) 3350-4124

Por meio desse serviço, você pode acompanhar um pedido feito à Ouvidoria da Assembleia Legislativa do Paraná. 

Atenção! Se você quer entrar em contato com a Ouvidoria acesse Registrar pedido na Ouvidoria da Alep.

A pessoa que tenha registrado um pedido à Ouvidoria da Alep.

Na internet.

• Clique em Abrir serviço;
• Informe o número do protocolo e o código de acesso (que você recebeu quando fez a solicitação).
  

1. Acessar e preencher o formulário
2. Enviar solicitação
3. Aguardar prazo de resposta
   

A consulta é imediata.

Gratuito.

Ouvidoria-geral
0800 6456 760
(41) 3350-4124

Por meio desse serviço, você tem acesso a dados do Serviço de Informação ao Cidadão (e-SIC) e da Ouvidoria da Assembleia Legislativa do Paraná. 

Estão disponíveis:

• Quantidade de pedidos recebidos;
• Pedidos atendidos e indeferidos (negados); 
• Informações genéricas sobre os solicitantes.

Qualquer pessoa.

Na internet.

• Vá em Abrir serviço
• Clique sobre o ano que deseja consultar
• Um documento em PDF será aberto em seu computador ou celular 

1. Acessar o serviço
2. Consultar

Gratuito.

A consulta é imediata.

O artigo 30 da Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação - LAI) determina que os órgãos e entidades públicas publiquem relatórios estatísticos sobre pedidos de informação.

Ouvidoria-geral
0800 6456 760
(41) 3150-4124

Por meio desse serviço, você tem acesso às informações da Procuradoria Especial da Mulher (ProMu) da Assembleia Legislativa do Paraná.

A ProMu atua em situações como:

• Violência política de gênero: recebe, analisa e encaminha as denúncias ao Ministério Público do Paraná;
• Mulheres em situação de violência: recebe e encaminha as denúncias aos órgãos da rede de proteção e ao Poder Judiciário;
• Defesa dos direitos femininos:
  Promove
  - eventos de capacitação para gestores que atuam na área;
  - ações e campanhas de conscientização contra a violência e a discriminação contra a mulher;  
  - promove palestras afirmativas com foco no fortalecimento emocional das mulheres;
• Legislação: acompanha proposições que abordem a pauta feminina na Alep.

 A procuradora da Mulher na Alep é a deputada estadual Cloara Pinheiro.

Qualquer pessoa que precise de apoio em situações envolvendo os direitos das mulheres.

• Pelas redes sociais
• E-mail
• WhatsApp
• Pessoalmente

• Instagram: @procuradoriadamulherpr
  
  
• Facebook: https://www.facebook.com/procuradoriadamulherpr
  
  
• E-mail: procuradoriadamulher@assembleia.pr.leg.br
  
  
• WhatsApp: (41) 3350-4030
  
  
• Pessoalmente: Rua João Gualberto, nº 1000, 15º Andar, Alto da Glória

Horário de atendimento: das 9h às 12h e das 13h às 18h.

Outras informações, acesse https://www.assembleia.pr.leg.br/promu.

1. Entre em contato
2. Explique a situação para qual precisa de apoio
   

Variável – depende de cada situação.

Gratuito.

Procuradoria Especial da Mulher
(41) 3350-4030 (whatsapp)

Por meio desse serviço, você tem acesso às informações sobre a Assembleia Itinerante - uma iniciativa que leva as reuniões e atividades da Alep para diferentes cidades do estado. 

Durante o período de Assembleia Itinerante, são realizadas ações como:

• Sessões plenárias e solenes
• Audiências públicas
• Atendimento ao público
• Atividades educativas e culturais

A ideia é tornar a Assembleia mais acessível e democrática, ouvindo as necessidades das pessoas que vivem em diferentes regiões do estado.

Qualquer pessoa.

• Pessoalmente, nos locais onde as atividades são realizadas;
• Pela internet, dando sugestões.

1. Pessoalmente

• Basta comparecer ao local da Assembleia Itinerante (não é necessário fazer inscrição);
• As informações sobre locais e datas estão no site da Alep.
  
  

2. Pela internet

• Acesse o formulário;
• Informe os dados solicitados;
• Deixe sua sugestão. 

Pessoalmente

1. Vá até o local para participar

Pela internet

1. Acesse a agenda do evento
2. Preencha o cadastro

Gratuito.

Variável.

Diretoria Legislativa
(41) 3350-4138

Por meio desse serviço, você pode pesquisar informações sobre normas legais e proposições legislativas que foram ou estão sendo discutidos na Assembleia Legislativa do Paraná.

É possível pesquisar:

• Proposições: projetos de lei, de resolução de decreto, propostas de emenda à Constituição, requerimentos e vetos. De maneira geral, são temas que ainda estão em discussão;
  
  
• Legislação Estadual: normas já aprovadas pela Assembleia.

Qualquer pessoa.

Na internet.

• Clique no botão Abrir serviço
• Escolha a opção desejada: Proposições ou Legislação Estadual
• Faça a verificação de segurança solicitada (captcha)
• Na página que será aberta, você deve escolher os itens de sua pesquisa, como o tipo, número, ano, data e outros
• Os resultados serão mostrados na mesma página
  

1. Selecionar as opções
2. Acessar o resultado

Gratuito.

A consulta é imediata.

​A Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011) determina que órgãos públicos, incluindo as Assembleias Legislativas, disponibilizem informações de interesse da população, como projetos de lei em tramitação.

Diretoria Legislativa
(41) 3350-4138

Por meio desse serviço, você pode solicitar informações à Assembleia Legislativa do Paraná.

Atenção! Para fazer reclamações, sugestões ou elogios, use o serviço Registrar pedido na Ouvidoria da Alep.

Qualquer pessoa.

Na internet.

• Clique em Abrir serviço
• Leia as orientações
• Clique em Continuar
• Preencha os dados solicitados
• Clique em Criar atendimento

1. Acessar o formulário
2. Enviar o pedido
3. Aguardar prazo legal para resposta
   

O prazo é de até 20 dias, podendo ser prorrogado por mais dez dias.

Gratuito.

O acesso às informações públicas é garantido pelas legislações:

• Constituição Federal
• Lei de Acesso à Informação (Lei 12.527/2011)
• Ato da Comissão Executiva nº 560/2024

Ouvidoria-geral
0800 6456 760
(41) 3350-4124

Por meio desse serviço, você pode entrar em contato com a Ouvidoria da Assembleia Legislativa do Paraná.

É possível encaminhar:

• Solicitações;
• Críticas;
• Sugestões;
• Reclamações;
• Denúncias; 
• Elogios.

A Ouvidoria procura indicar o caminho que o cidadão deve seguir em cada uma dessas situações.

Qualquer pessoa.

• Pela internet
• Pessoalmente

1. Pela internet

• Clique em Abrir serviço
• Leia as orientações
• Clique em Continuar
• Escolha se o registro será Identificado (com seus dados pessoais), Anônimo ou Sigiloso
• Preencha os dados solicitados
• Em Reinvidicação, explique a situação
• Clique em Criar atendimento

2. Pessoalmente

• Vá até a Ouvidoria da Alep
• Endereço: Praça Nossa Senhora de Salete, s/n, 3º andar (prédio administrativo), Centro Cívico, Curitiba
• Horário de atendimento: das 9h às 18h

1. Escolher o canal de comunicação
2. Informar a situação (ou preencher o formulário, caso escolha entrar em contato pela internet)
3. Aguardar prazo legal para resposta

O prazo é de até 20 dias, podendo ser prorrogado por mais dez dias.

Gratuito.

Ouvidoria-geral
0800 6456 760
(41) 3350-4124