Atualizado em 23/04/2025 05:07
Relatório de Gestão ou Atividades
O Relatório de Gestão ou Atividades da Assembleia Legislativa do Estado do Paraná é um instrumento fundamental de prestação de contas à sociedade, reunindo informações detalhadas sobre as ações desenvolvidas, os resultados alcançados e a aplicação dos recursos públicos no âmbito do Poder Legislativo estadual. Esse documento tem o objetivo de proporcionar transparência, possibilitando o acompanhamento da atuação institucional e o cumprimento das diretrizes de governança pública.
Elaborado de acordo com as normas de gestão pública e os princípios da Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar nº 101/2000) e da Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011), o relatório apresenta indicadores de desempenho, iniciativas legislativas, projetos implementados, atividades administrativas, investimentos realizados e demais aspectos que evidenciam a eficiência e a eficácia da Assembleia Legislativa na execução de suas competências.
A divulgação periódica do Relatório de Gestão ou Atividades reafirma o compromisso da Assembleia Legislativa do Estado do Paraná com a transparência, a responsabilidade na administração pública e a participação cidadã, permitindo que a sociedade acompanhe e avalie o trabalho do Poder Legislativo, contribuindo para o fortalecimento da democracia e da governança institucional.