Atualizado em 07/12/2025 00:52
Relação dos Sancionados
Nessa página você encontra a Relação de Licitantes e Contratados Sancionados da Assembleia Legislativa.
São informações sobre empresas e profissionais que:
- já tenham sido penalizados por descumprirem contratos
OU - tenham infringindo normas de licitações e em contratações administrativas.
A publicação da Relação atende às exigências da Lei nº 14.133/2021. Ao seguir as orientações da legislação, a Alep reafirma seu compromisso com a promoção da transparência nos atos administrativos.
Não existem sanções administrativas aplicadas a licitantes e/ou contratados para o ano de 2025.
Não existem sanções administrativas aplicadas a licitantes e/ou contratados para o ano de 2024.
Não existem sanções administrativas aplicadas a licitantes e/ou contratados para o ano de 2023.
Não existem sanções administrativas aplicadas a licitantes e/ou contratados para o ano de 2022.