A elaboração do PCA fundamenta-se na necessidade de assegurar previsibilidade, controle e
alinhamento
estratégico das contratações, permitindo a adequada alocação de recursos e o atendimento
tempestivo das
demandas institucionais. A estruturação do presente documento considerou as diretrizes
orçamentárias e
financeiras da Assembleia Legislativa, bem como os princípios da governança pública,
garantindo que as
contratações sejam conduzidas com rigor técnico, observância dos normativos legais e
otimização dos
processos administrativos.
O presente plano foi elaborado a partir de levantamento e análise criteriosa das
necessidades de cada
unidade administrativa da Assembleia Legislativa, considerando fatores como estimativas
de consumo,
cronogramas operacionais e impactos financeiros. Dessa forma, o PCA não apenas cumpre um
requisito
normativo, mas também se configura como ferramenta estratégica para a gestão eficiente
dos recursos
públicos, fortalecendo a previsibilidade, a integridade e a legalidade das contratações.
Por meio da implementação deste planejamento, a Assembleia Legislativa reafirma seu
compromisso com a
gestão responsável e eficiente, garantindo que os processos de aquisição estejam
alinhados aos objetivos
institucionais e ao interesse público.