Assembleia Legislativa do Paraná | Portal da Transparência

Atendimento ao Cidadão



Departamento:

Veja abaixo as perguntas mais frequentes feitas pelos visitantes:

O que é a Central de Atendimento ao Cidadão?

Regulamentada pela Lei nº 12.527/2011 - Lei de Acesso à Informação, a Central de Atendimento ao Cidadão é um canal de comunicação entre o cidadão e a Assembleia Legislativa do Paraná, para a obtenção de informações públicas por ela produzidas ou custodiadas.

Como devo proceder para requerer alguma informação?

No formulário abaixo, preencha os dados solicitados e descreva a informação desejada, ou por meio do Protocolo Geral, localizado no 4º andar do Prédio Administrativo da Assembleia Legislativa.

Como posso acompanhar a tramitação de um Projeto de Lei?

Pelo Canal "Pesquisa Legislativa - Proposições", localizado na barra central da página inicial do site, é possível acompanhar a tramitação de todas as Proposições deste Poder Legislativo.

Como faço para localizar uma Lei Estadual?

Pelo Canal "Pesquisa Legislativa - Legislação Estadual", localizado na barra central da página inicial do site, é possível encontrar toda Legislação do Estado do Paraná.

Como faço para acompanhar as Audiências Públicas e demais atividades da Assembleia Legislativa?

Todas as informações referentes às atividades realizadas por esta Assembleia Legislativa, inclusive as audiências públicas, estão disponíveis no link "Atividade Parlamentar > Agenda", localizado na barra central da página inicial do site

Como faço para assistir as Sessões Legislativas ao vivo pela internet? E as que já aconteceram?

Na página inicial do site, no link "TV Assembleia - Assista ao Vivo" é possível acompanhar as Sessões Legislativas em tempo real. Já as Sessões anteriores, podem ser acessadas pelo canal da Assembleia Legislativa, "TV ASSEMBLEIA", no site do Youtube.

Como faço para falar com os Deputados Estaduais?

Na barra central da página inicial do site, no link "Deputados > Conheça os Deputados", no perfil de cada Deputado está informado o telefone do gabinete e endereço eletrônico para contato.

Como faço para visitar e conhecer mais sobre a Assembleia Legislativa?

As visitas à Assembleia Legislativa do Paraná podem ser agendadas diretamente com a Coordenadoria de Cerimonial por meio do telefone (41) 3350-4007 ou pelo endereço eletrônico cerimonial.alep@gmail.com. Para maiores informações, no link da barra central da página inicial "Visite a Assembleia > Agende sua Visita" é possível fazer download da cartilha "Guia de Visitação", a qual traz a história desta Casa de Leis e informações importantes sobre este Poder Legislativo.

Como posso fazer sugestões, elogios, críticas, reclamações ou denúncias para a Assembleia Legislativa?

Neste mesmo canal de Atendimento ao Cidadão, selecionando a opção "Ouvidoria" e preenchendo os dados solicitados; as sugestões, elogios, críticas, reclamações ou denúncias serão diretamente encaminhadas ao setor responsável.



CENTRAL DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO

Instituída pela Portaria nº 10/2012-DG-17ª Legislatura, tendo como atribuição dar acesso à informação, de forma preferencial e imediata, assegurando a gestão de transparente no âmbito da Assembleia Legislativa. Nos casos em que não for possível o atendimento imediato, serão observados os prazos previstos no artigo 11, parágrafos 1º e 2º, da Lei Federal nº 12527/2011 (Lei de Acesso à Informação).



Elio Lino Rusch

Central de Atendimento ao Cidadão



FORMAS DE ATENDIMENTO:

• Telefone: 3350-4141
• E-mail: cac@assembleia.pr.leg.br
• Formulário no site: CLIQUE AQUI
• Correspondência: Praça Nossa Senhora da Salete, s/nº, Centro Cívico, CEP. 80.530-911, Curitiba-PR, aos cuidados da Central de Atendimento ao Cidadão (CAC) da Assembleia Legislativa do Estado do Paraná
• Presencial: Sala da Central de Atendimento ao Cidadão, localizada no 3º andar do Edifício Palácio XIX de Dezembro (prédio administrativo da ALEP), Praça Nossa Senhora da Salete, s/nº, Centro Cívico, CEP. 80.530-911, Curitiba – PR
• Horário de atendimento: das 9hs às 12hs e 13hs às 18hs



OUVIDORIA

Instituída pelo Decreto Legislativo nº 1, de 9 de março de 2015, com a principal finalidade de receber, examinar e propor à Diretoria Geral o encaminhamento de informações, sugestões, críticas, elogios e representações de pessoas físicas e jurídicas a respeito do funcionamento dos serviços legislativos ou administrativos da Assembleia Legislativa aos seus órgãos operacionais.



Elio Lino Rusch

Ouvidor



FORMAS DE ATENDIMENTO:

• Telefone: 3350-4124
• E-mail: ouvidoria@assembleia.pr.leg.br
• Formulário no site: CLIQUE AQUI
• Correspondência: Praça Nossa Senhora da Salete, s/nº, Centro Cívico, CEP. 80.530-911, Curitiba-PR, aos cuidados da Central de Atendimento ao Cidadão (CAC) da Assembleia Legislativa do Estado do Paraná
• Presencial: Sala da Ouvidoria, localizada no 3º andar do Edifício Palácio XIX de Dezembro (prédio administrativo da ALEP), Praça Nossa Senhora da Salete, s/nº, Centro Cívico, CEP. 80.530-911, Curitiba – PR
• Horário de atendimento: das 9hs às 12hs e 13hs às 18hs